Em uma importante vitória para a proteção ambiental, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 1141/2024, que cria a Agência Estadual das Mudanças Climáticas. A proposta, de autoria do deputado Wilson Santos (PSD), agora aguarda sanção ou veto do governador Mauro Mendes (União).
A nova autarquia terá um orçamento próprio e atuará de forma independente da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), com o objetivo de monitorar e fiscalizar exclusivamente as questões relacionadas às mudanças climáticas no estado. Durante a discussão, Wilson enfatizou a urgência da criação da agência, citando a crescente quantidade de incêndios florestais que têm devastado a região.
“Mato Grosso virou um ‘charuto’ em razão da quantidade de incêndios. Não para de queimar o Estado. Precisamos de uma agência que trate exclusivamente das mudanças climáticas”, declarou o deputado.
O projeto não especificou os custos envolvidos na criação da agência, mas prevê a formação de uma equipe composta por fiscais, técnicos e cientistas dedicados a acompanhar as demandas climáticas. Entre os objetivos da nova entidade estão a melhoria da qualidade das informações científicas e técnicas e a formulação de políticas públicas efetivas.
A governança da agência será realizada por um Conselho Superior, composto por sete membros, que incluirão representantes do governo, da sociedade civil e dos prestadores de serviços públicos no estado. Este modelo visa garantir uma abordagem colaborativa e abrangente na formulação de estratégias de enfrentamento das mudanças climáticas.
A aprovação da Agência Estadual das Mudanças Climáticas representa um passo significativo para Mato Grosso, um estado que enfrenta desafios ambientais cada vez mais urgentes. Com a sanção do governador, a expectativa é que a nova autarquia comece a operar em breve, fortalecendo as ações em defesa do meio ambiente e buscando soluções para um futuro sustentável.
