A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou, nesta quarta-feira, a criação do Grupo de Enfrentamento Estratégico aos Ilícitos e Crimes Ambientais, batizado de AGU Enfrenta. A iniciativa visa fortalecer o combate a crimes que prejudicam o meio ambiente no Brasil, promovendo a responsabilização civil, administrativa e criminal de infratores.
De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial da União, o AGU Enfrenta terá um papel central na atuação integrada entre diversos órgãos da Administração Pública, buscando uma resposta mais eficaz às condutas prejudiciais ao ecossistema.
O grupo incluirá um núcleo de cooperação na área criminal, que se dedicará ao apoio na persecução de grandes infratores ambientais. Essa ação será complementada pelo trabalho do AGU-Recupera, um grupo já existente que atua na proteção jurídica dos biomas brasileiros, como a Amazônia, o Cerrado, o Pantanal, a Caatinga, o Pampa e a Mata Atlântica.
“Com o AGU Enfrenta, poderemos intensificar nossos esforços para responsabilizar aqueles que cometem crimes contra o meio ambiente. A integração entre os diferentes órgãos é fundamental para uma atuação mais robusta e coordenada”, afirmou [Nome do Porta-voz], representante da AGU.
O novo grupo contará com a participação de representantes da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente (Pronaclima), da Procuradoria-Geral da União (PGU), da Procuradoria-Geral Federal (PGF), além de procuradorias especializadas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
O AGU Enfrenta também receberá suporte de consultorias jurídicas dos Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima, dos Povos Indígenas e da Justiça e Segurança Pública. O objetivo é aprimorar a responsabilização por crimes ambientais e facilitar a articulação entre diferentes órgãos, incluindo o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Poder Judiciário.
Com essa nova estrutura, a AGU espera não apenas intensificar o combate aos crimes ambientais, mas também garantir uma maior proteção aos patrimônios naturais e culturais do Brasil, refletindo um compromisso mais forte com a sustentabilidade e a preservação dos recursos naturais.
